Além das dezenas de casos junto à Coelba (Bahia) que os clientes da Wanax Telecomunicações tem conseguido, judicialmente, reduzir o valor mensal do uso dos postes em torno de R$ 3,19, temos acompanhado casos de sucesso em diversos outros estados, em especial às Concessionárias ligadas ao Grupo Neoenergia (Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e Energisa (Sergipe, Paraíba e mais 09 outros estados). No caso da Bahia, cerca de 80% dos provedores clientes da Wanax que entraram com pedidos de redução de preço, tiveram sucesso em liminares judicias, alguns obtendo o valor próximo ao contrato da Embratel (R$ 1,60/mensal), ou da OI (R$ 2,69/mensal) ou do próprio preço de referência de R$ 3,19/mês. Valores muito inferiores aos R$ 15,86/mês em cada poste, imposto pela Coelba aos pequenos e médios provedores de internet. Além da redução imediata do aluguel dos postes, os provedores tem conseguido a garantia contra fiscalizações abusivas, suspensão de cobrança retroativa do uso dos postes, emissão imediata de contratos, dentre outros direitos preservados. Já temos, inclusive, alguns processos julgados em primeira instância e com êxito na decisão judicial. A Coelba faz parte do Grupo Neoenergia que possui comportamentos bem parecidos nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Inclusive quanto à diferença de preços praticados entre os chamados “pequenos e médios” provedores e os preços praticados com as chamadas “grandes operadoras”. Uma vez que a legislação que rege o tema é nacional e temos tido acesso aos contratos de todos os estados do Brasil, o sucesso obtido na Bahia permite que os provedores de todo o país possam também seguir por esse mesmo caminho. Alguns clientes nossos que utilizam postes junto ao Grupo Energisa, já tem realizado os pedidos de redução de preços e, a nossa previsão, é que em pouco tempo, nossos clientes em todos os estados, estejam também realizando seus pedidos judicialmente. Demais informações: (71) 98826-1488

No dia 31 de janeiro de 2023, a Justiça do Estado da Bahia concedeu a decisão processual com a fixação do valor do poste no valor de R$ 3,19 a um provedor de internet. Diante a importância desse assunto para os provedores de internet de todo o Brasil, realizamos uma breve conversa com o diretor da Wanax, o Eng. Ulisses Costa e os advogados André Almeida e Tiago. PERGUNTA: Qual a atual situação dos provedores de internet no Estado da Bahia: Eng. Ulisses Costa: Temos diversas situações de provedores que têm nos procurado na busca de regularizar o uso dos postes. Há aqueles que nos contratam tanto para a elaboração de projetos quanto para estarmos à frente de todos os processos de redução do valor dos postes. A Coelba atualmente apresenta um abusivo valor de R$ 15,86 sem querer ceder o direito de livre negociação. Com isso temos orientado os provedores em entrar com ação judicial e diante a vasta comprovação da existência de contratos firmados em valores bem menores, tipo a Embratel que paga R$ 1,60 e a OI que tem o valor de R$ 2,60, temos tido êxito em muitos casos com decisões inicialmente liminares e agora já com a conclusão do processo. O que temos obtivo de resultado é uma grande vitória para todo o setor e a confirmação daquilo que somos pioneiros no Brasil: de que é possível reduzir o valor do poste de maneira segura! PERGUNTA: Em todos os casos as liminares têm sido deferidas? Dr André Almeida: Em nenhuma situação jurídica existe uma garantia integral que haverá o êxito no pedido de liminar pois há vários fatores envolvidos, tais como o entendimento do juiz da existência de uma urgência que justifique o deferimento de uma tutela, assim como o histórico do provedor com a Concessionária. Entretanto, no caso específico dos Provedores que buscam pela redução de preços temos tido êxito nos pedidos de tutelas na maioria das situações diante comprovações claras de violações aos direitos das empresas como por exemplo de um preço isonômico  garantia de que a empresa não seja classificada como clandestina (e dessa maneira garantir que não ocorram ações fiscalizatórias abusivas), acesso imediato ao sistema Geos (sistema da Coelba), suspensão de pagamento de dívidas de passivo, dentre outros. PERGUNTA: Essa vitória processual no Estado da Bahia tem alguma importância para os outros estados? Dr Tiago: Sem a menor sombra de dúvida. A legislação é única para todo o território nacional e temos bastante segurança de que o preço a ser praticado independe da região, porte econômico da empresa, quantidade de postes contratados ou qualquer situação de diferenciação. Na Bahia, em específico, vemos naturalmente uma facilidade maior diante já termos diversas confirmações do entendimento positivo dos Magistrados. Vejo isso como sendo o fruto do trabalho que a Wanax realizando desde 2016 realizando questionamentos junto à própria Coelba, mas que não diferencia para qualquer outra localidade do território nacional. O mais importante é que o provedor possa ter uma boa orientação profissional na condução desse procedimento para que a redução do valor do uso do poste ocorre de maneira segura e efetiva. A Wanax é a empresa líder no mercado de consultoria para provedores de internet, com 19 anos de existência e atendimento há mais de 3mil provedores de internet em todo território nacional realizando projetos para regularização do uso dos postes, prestação de contas junto a Anatel e registro junto ao Crea. Maiores informações: Entre em contato conosco através do número 75 99981-5900ou acesse nossas redes sociais.

Ao longo dos seus quase 18 anos de existência, a Wanax tem se destacado no mercado de provedores de internet como sendo muito mais que uma empresa de consultoria. Entre os anos 2006 até 2016, auxiliamos centenas de pequenos provedores de internet a não pagarem a taxa de R$ 9.000,00 à Anatel para obtenção da outorga. Na época esse valor era algo que comprometia o caixa das pequenas empresas. E fomos a primeira empresa em todo o Brasil a afirmar que a parceria SCM-SVA é legítima, fato hoje devidamente comprovado e com modelo proposto até pela própria Anatel. Atualmente, o valor do preço dos postes tem sido o grande desafio que coloca em risco a sobrevivência dos médios e dos pequenos ISPs. Na Bahia, a Coelba tem praticado o valor de R$ 11,53 (março/2022), temos acompanhado diversos outros estados onde os valores oscilam entre R$ 9,12 até R$ 16,50. Desde 2020 que temos auxiliado diversos provedores em realizarem (de forma segura!!) a negociação de preços judicialmente. Temos diversos processos em que os juízes concederam liminares solicitando: – Aplicação do preço unitário de R$ 3,19;– Liberação do sistema Geos (para identificação dos postes e protocolo dos projetos);– Segurança contra fiscalizações abusivas da concessionária;– Emissão do contrato (em alguns casos que já possuem projetos aprovados)– Dentre outros; Nesse mês de março estamos tendo os primeiros contratos emitidos pela própria Coelba no valor de R$ 3,19. Uma gigante vitória para os provedores, não só da Bahia, mas de todo o Brasil tendo em vista que estamos tratando de uma legislação federal. Aproveito para agradecer à todos que tem confiando em nossos serviços.Ulisses CostaEng. Eletricista/ diretor da Wanax Telecomunicações(75) 99981-5900

Pergunta: Quais os caminhos para a redução do preço dos postes? Ulisses: Há basicamente dois, a via administrativa, onde a própria Concessionária estaria aberta à uma negociação transparente com os provedores, fato que não tem acontecido nesse momento. E o segundo e mais eficiente caminho é a via judicial, onde comprovamos ao juiz a aplicação de dois pesos e duas medidas entre os médios provedores e as chamadas grandes operadoras tais como OI, Embratel, Intelig, etc. Pergunta: Quais resultados você tem obtido nesse momento? Ulisses: Em boa parte dos processos os juízes já tem deferido a liminar solicitando a fixação do valor em torno de R$ 3,00, além da disponibilidade do sistema Geos_Coelba e a garantia de não haver fiscalização coercitiva contra os provedores. Pergunta: Existe algum risco do provedor ser perseguido ou punido pela Concessionária por estar negociando preços? Ulisses: Nenhum risco. Esse caminho é 100% seguro porque é um direito previsto pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP. Além disso, não se trata de nenhuma briga com a Coelba ou qualquer outra concessionária, e sim o usufruto de se poder questionar condições contratuais, como ocorre em qualquer outra situação de uma empresa, mas é importante ressaltar que o provedor precisa buscar a regularização de toda sua rede para evitar a classificação de rede à revelia/clandestina. Pergunta: Por que vocês tem conseguido liminar a valores bem abaixo dos R$ 8,90 impostos pela Coelba? Ulisses: Temos acesso a diversos contratos sendo praticados diante as chamadas grandes operadoras com valores de R$ 3,00, R$ 2,60, R$ 1,50 e até valores menores, e outras condições que colocam o médio e pequeno provedor de internet em condições desiguais num mercado tão competitivo. Pergunta: Por que as Concessionárias tem praticado a política de “dois pesos e duas medidas” contra os médios e pequenos provedores? Ulisses: Acredito que elas não imaginavam que um dia existiria esse mercado de provedores de internet e que fosse tão grande e numeroso. Ao terem conhecimento, as Concessionárias, por serem entidades privatizadas, viram uma grande oportunidade de auferir altos lucros com o aluguel dos postes, desconsiderando a obrigatoriedade de ter que respeitar o princípio da isonomia. Pergunta: Os provedores de internet tem conseguido obter êxito em todos os processos? Ulisses: : Nos que nós temos conhecimento, mais de 80% dos provedores tem conseguido liminar judicial pagando em juízo valores em torno de R$ 3,00 e alguns já possuem o processos tramitado e julgado com sucesso. Para saber mais, entre em contato: (75) 9 8299 4222

Na Bahia, a Coelba tem apresentado o valor de R$ 8,49 mensal para o uso de cada poste para os médios e pequenos provedores de internet, enquanto empresas como a Oi, Embratel, Intelig possuem contratos que chegam à R$ 1,60. O setor de provedores de internet iniciou a manhã do dia 08/10/21 (sexta-feira) com mais uma notícia de deferimento judicial ao pedido de redução do preço dos postes do provedor de internet UzzoNet de Vitória da Conquista, conforme explica o engenheiro Ulisses Costa, diretor da empresa Wanax Telecomunicações, responsável pelo processo de negociação junto à Coelba: “A negociação de preços é um direito do provedor previsto pela legislação e por esse motivo, a Coelba tem respeitado com muita serenidade. Temos dezenas de pedidos sendo examinados nas instâncias do judiciário e em todos os casos sendo realizado de maneira segura e sem riscos legais de fiscalizações que venham prejudicar o provedor. Ficamos felizes por mais esse deferimento em caráter liminar que já permite que o provedor esteja se regularizando sem comprometer sua saúde financeira. Consideramos como certa a vitória final no processo. É somente uma questão de conclusão das etapas processuais que pode durar mais alguns meses.” Além da fixação do preço em R$ 3,19, o judiciário ordenou o acesso imediato à plataforma Geos, onde o provedor faz a identificação da rede e protocola seus projetos técnicos. Para mais informações, entre em contato com a Wanax através doWhatsapp (75) 99981-5900.