Além das dezenas de casos junto à Coelba (Bahia) que os clientes da Wanax Telecomunicações tem conseguido, judicialmente, reduzir o valor mensal do uso dos postes em torno de R$ 3,19, temos acompanhado casos de sucesso em diversos outros estados, em especial às Concessionárias ligadas ao Grupo Neoenergia (Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e Energisa (Sergipe, Paraíba e mais 09 outros estados).
No caso da Bahia, cerca de 80% dos provedores clientes da Wanax que entraram com pedidos de redução de preço, tiveram sucesso em liminares judicias, alguns obtendo o valor próximo ao contrato da Embratel (R$ 1,60/mensal), ou da OI (R$ 2,69/mensal) ou do próprio preço de referência de R$ 3,19/mês. Valores muito inferiores aos R$ 15,86/mês em cada poste, imposto pela Coelba aos pequenos e médios provedores de internet.
Além da redução imediata do aluguel dos postes, os provedores tem conseguido a garantia contra fiscalizações abusivas, suspensão de cobrança retroativa do uso dos postes, emissão imediata de contratos, dentre outros direitos preservados.
Já temos, inclusive, alguns processos julgados em primeira instância e com êxito na decisão judicial.
A Coelba faz parte do Grupo Neoenergia que possui comportamentos bem parecidos nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Inclusive quanto à diferença de preços praticados entre os chamados “pequenos e médios” provedores e os preços praticados com as chamadas “grandes operadoras”.
Uma vez que a legislação que rege o tema é nacional e temos tido acesso aos contratos de todos os estados do Brasil, o sucesso obtido na Bahia permite que os provedores de todo o país possam também seguir por esse mesmo caminho.
Alguns clientes nossos que utilizam postes junto ao Grupo Energisa, já tem realizado os pedidos de redução de preços e, a nossa previsão, é que em pouco tempo, nossos clientes em todos os estados, estejam também realizando seus pedidos judicialmente.
Demais informações: (71) 98826-1488