No 19/12/24 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu uma sentença à favor de um provedor do estado com os seguintes itens:
- Redução do poste para o valor de R$ 3,19 atualizado com o índice de reajuste contratual;
- A CEMIG deve restituir ao provedor todo valor que ele pagou a mais durante toda a vigência do contrato;
Uma gigante vitória para os provedores de internet em todo o Brasil, em especial aos ISPs mineiros.
Pedimos ao nosso diretor, Ulisses Costa, para esclarecer alguns pontos dessa conquista:
ULISSES COSTA
DIRETOR DA WANAX
Essa decisão já vale para todos os provedores de internet?
ULISSES COSTA: Ela é específica para a empresa autora da ação judicial. É necessário que cada provedor de internet busque sua garantia de própria conquista de um preço justo. O provedor dessa ação vinha pagando um valor absurdo à CEMIG.
Por que ainda vemos alguns provedores receosos em solicitar a redução do preço dos postes?
ULISSES COSTA: Eu acredito que seja por puro desconhecimento. Há muitas notícias falsas circulando nos grupos de whatsapps. É necessário que o provedor busque por fontes seguras e confiáveis, principalmente na questão do uso dos postes que hoje em dia é a vida do provedor tendo em vista que praticamente todas as empresas no Brasil funcionam através de sistemas cabeados.
Antes mesmo de um provedor contratar nossos serviços, nós costumamos esclarecer todas as dúvidas deles e, em muitos casos, ficamos perplexos com a carga de desinformação que ele vinha trazendo e dificultando a decisão não só de regularizar sua rede quanto de buscar uma redução do valor do aluguel dos postes.
De todas essas notícias falsas, qual a que é mais comum?
ULISSES COSTA: A notícia de que se o provedor for buscar reduzir o preço dos postes, a concessionária irá cortar os cabos e não aceitar o protocolamento de projetos.
Basicamente, o corte de cabos só deve ocorrer em caso de clandestinidade, que ainda hoje é bastante comum encontrar provedores em situações assim. Então buscamos auxiliar nosso cliente em fazer uma série de ações corretivas para ter a segurança necessária.
Costumo dizer que quem contrata a WANAX, uma empresa que atua no setor ISP há mais de 20 anos, está em busca de SEGURANÇA.
Qual é a sua visão geral da redução do preço dos postes?
ULISSES COSTA: Somos a primeira empresa, em todo o Brasil, a falar desse assunto. Somos os pioneiros nessa pauta!
Temos acompanhado diversos processos, alguns deles inclusive já julgados em 2ª instância. Resumidamente, posso dizer que NÃO HÁ NENHUM ARGUMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS QUE JUSTIQUE A PRÁTICA ABUSIVA DE “DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS” em aplicar um valor mais baixo para as chamadas grandes operadoras e um valor mais alto para os médios e pequenos provedores de internet.
Não conheço nenhuma empresa no Brasil que tenha a nossa história e a nossa experiência, principalmente na questão da redução do valor do aluguel dos postes.
A Wanax Telecomunicações é uma empresa de consultoria especializada em provedores de internet com mais de 20 anos de atividades e tendo atendido mais de 3000 provedores em todo o país.
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