Acesso a Internet: SVA ou SCM? Como contabilizar esse serviço?
Em 1995, antes da criação da Anatel, o Ministério das Comunicações, através da Norma 004/95 instituiu o SCI (Serviço de Conexão a Internet) como sendo um SVA (Serviço de Valor Adicionado). Em 1997, a Lei Geral de Telecomunicações criou a Anatel e classificou o SVA como não sendo uma atividade de telecomunicações. Posteriormente, em 2001, […]
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