Em comemoração aos 21 anos da Wanax Telecomunicações, realizamos mais uma entrevista com o engenheiro Ulisses Costa, diretor da Wanax, agora para trazer uma atualização dos diversos processos de redução do aluguel do uso dos postes em todo o Brasil.
PERGUNTA: Vamos começar “do começo”. A Wanax é uma empresa de consultoria técnica voltada para o registro junto ao Crea e projetos de uso compartilhado de postes. Então, em qual momento e por que motivo começou a se envolver com a redução do aluguel dos postes?
ULISSES COSTA: Bom começarmos a entrevista com essa pauta. Por volta do ano de 2013, quando começou a ficar mais visível a existência dos provedores, as Concessionárias de Energia Elétrica não só passaram a realizar fiscalizações mais intensas como a impor valores altos no aluguel dos postes. Chegou um momento que os provedores preferiam permanecer clandestinos do que ter que pagar valores que colocavam em risco a saúde financeira deles.
Conhecendo de perto essa realidade, comecei a estudar toda a legislação, participando, inclusive de debates e reuniões públicas na Anatel e na Aneel. Ciente do direito de livre negociação, trouxe a pauta para o Ministério Público e o Conselho Federal da OAB em Brasília, onde recebi importantes orientações para ter provas robustas da existência de preços reduzidos para as chamadas “grandes operadoras”.
Somente em 2016, seguros de estarmos bem munidos de provas, passamos a oferecer a Consultoria para a Negociação e Redução do Valor do Aluguel dos Postes.
PERGUNTA: O que exatamente é essa Consultoria?
ULISSES COSTA: Tiramos dos donos de provedores de internet todo o desgaste (principalmente o emocional) em estar em contato direto com as Concessionárias e fazemos praticamente toda a comunicação (reuniões, e-mails, etc) envolvendo todo o trânsito administrativo assim como o acompanhamento a todo processo judicial contribuindo com o nosso amplo conhecimento da legislação técnica e dos diversos casos de sucessos já existentes.
Verificamos que ao assumirmos essa função, as Concessionárias costumam reconhecer o direito dos provedores em buscar por essas negociações, fazendo com que não haja retaliações, perseguições e outras ações que costumam preocupar as empresas.
PERGUNTA: Qual o Estado que há um maior número de casos de sucesso?
ULISSES COSTA: Naturalmente é a Bahia pois é onde estamos sediados e, por isso, onde iniciamos essa prestação de serviços.
Temos um número bem expressivos de provedores que já possuem contrato assinado no valor unitário e mensal de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos),
alguns outros com o valor reajustado que fica em torno de R$ 5,00. Temos visto muitos processos judiciais com liminares (decisão antecipada) e outros com os processos já finalizados nesses valores.
PERGUNTA: Além da Bahia, quais outros estados têm se destacado?
ULISSES COSTA: Em Minas Gerais temos visto uma agilidade no prazo para a análise dos processos. Realmente um grande destaque! Inclusive com o valor unitário mensal de R$ 3,19, onde a CEMIG estava impondo o valor de R$ 10,44. Outros Estados-destaques são Pernambuco, Goiás e Paraíba, todos com decisões finais favoráveis à redução do aluguel dos Postes. Recentemente tivemos o conhecimento e acompanhamento a um êxito em Roraima que só confirma não só a grande possibilidade de sucesso nessa pauta como a segurança de como esse assunto vem sendo tratado.
PERGUNTA: E a cobrança do retroativo?
ULISSES COSTA: O pedido que é feito é que seja anulado, pois não há nenhuma previsão legal desse tipo de cobrança. O uso dos postes sem contrato (clandestinidade) é um ato falho que possui a sanção de remoção de cabos e equipamentos, mas não possibilita que a Concessionária venha a exigir o pagamento do aluguel.
De maneira geral, o Poder Judiciário tem sido bastante criterioso e dado razão às argumentações técnicas que são apresentadas por nossos clientes, anulando assim qualquer tipo de pagamento anterior à data de assinatura do contrato firmado.
PERGUNTA: Para finalizarmos essa entrevista: qual o melhor momento do provedor de internet procurar a Wanax para esse serviço de redução do aluguel dos postes
ULISSES COSTA: Agora! Esteja na situação que estiver, pois veja:
– se o provedor estiver na situação de clandestinidade (sem contrato firmado), a qualquer momento está sujeito dele ser fiscalizado e sofrer graves sanções inclusive de responder processo criminal
– caso o provedor tenha contrato firmado e já esteja pagando valores altos mensais, podemos buscar meios, diante a vasta experiência que temos, para fazer como que ele passe a ter uma cobrança justa.
Esse é um serviço que não é despesa e sim investimento. Com o êxito na redução, o provedor costuma recuperar todo o valor da contratação de nossos serviços só com a economia que passou a ter.
A WANAX É LÍDER NACIONAL EM CONSULTORIA (REGISTRO CREA, PROJETO TÉCNICO DE USO DOS POSTES E REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DOS POSTES). PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ENTRE EM CONTATO (75) 98299-4222
