Entre os dias 20 a 22 de outubro ocorreu em Salvador o Evento da Associação NEO. Entre os palestrantes tivemos a Anatel representada pelo Engenheiro de Telecomunicações e Mestre em Direito Fábio Casotti, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras que afirmou que a partir de dezembro próximo a Anatel dará um prazo de até 90 dias para que as prestadoras de telecomunicações (onde estão os provedores de internet!) apresentem os contratos firmados com as concessionárias de energia no uso dos postes: 

“Vamos instituir um regime para registrar de maneira estruturada e com lastro documental todos os contratos de postes que dão abrigo à prestação de serviços em telecomunicações”,

  

A medida é parte integrante do plano de ação e fiscalização da Anatel contra as prestações de serviços irregulares e que ocorre em acordo Distribuidoras de Energia e o setor de telecomunicações. 

Vamos estabelecer um perímetro muito claro e deixar bem delimitado quem quer empreender de forma legítima e conforme as regras estabelecidas. Nossa ideia é fazer esse retrato e atuar com as distribuidoras de energia para que tomem as providências. Para quem não tiver contrato, é poder dever da distribuidora promover retirada”

 

Segundo o nosso Diretor da Wanax, o Engenheiro Ulisses Costa, esse anúncio representa um grande alerta aos provedores de internet que ainda trabalham com algum tipo de irregularidade: 

“Nós temos um tripé regulatório-organizacional que nem todo provedor de internet ainda se atentou: 

a) O registro junto ao CREA: onde ainda temos provedores sem nenhum tipo de registro, outros provedores buscando fazer registro com o CRT e ainda há quem tenha registro com o CREA enviando informações incorretas (carga horária e salário do engenheiro) só para ter uma resposta mais rápida; 

b) Contrato para uso dos Postes: Onde com esse anúncio da Anatel, as próprias Concessionárias de Energia terão ainda mais respaldo nas fiscalizações com ações de retiradas de cabos e equipamentos 

c) Redução do Aluguel dos Postes: Muitos provedores “justificam” a discrepância do valor cobrado à uma grande operadora (algo em torno de R$ 3,00) com o que é ofertado à um pequeno e médio ISP (variável entre R$ 8,00 – R$ 15,00 a depender do Estado) como sendo o motivo da irregularidade. 

Entretanto, a grande maioria dos nossos clientes tem conseguido reduzir o preço dos postes.  

Possuir o contrato, se torna agora, um item emergencial. E a redução do preço dos postes uma solução necessária para equilibrar as contas.” 

Para maiores informações, entre em contato (75) 98299-4222